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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33
In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas em uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel
o fortalecimento de um discurso participativo de comunidades e grupamentos sociais tradicionais nos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica
de esforços para analisar fenômenos que vindicam o desenvolvimento de um discurso pautado na
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 14:38
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 18:15
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
A teoria discursiva de Jürgen Habermas
Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:45
Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB
Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:15
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:05
Plenário confirma multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República
Por maioria de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta terça-feira (22) multa de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 20:01
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:07
Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais
O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:54
Crime de calúnia, injúria e difamação. Entrevista em rádio local. Divergência política.
Discussão sobre transporte público. Inexistência de ofensa pessoal. Crime contra a honra.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:10
TSE mantém multa aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sessão plenária desta terça-feira (6), por maioria de votos, recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) para extinguir multa de R$ 5 mil recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada voltada às Eleições 2010. Por quatro votos a três, os ministros confirmaram a multa aplicada ao presidente da República pelo ministro auxiliar Joelson Dias, em decisão individual tomada no último dia 18 de março.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:55
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 20:28
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:39